Termo de Uso
JUSTWEB TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.699.599/0001-70, com sede na Avenida Dom Pedro I, 825, até 1749 – lado ímpar, Santa Branca, Belo Horizonte/MG, CEP 31565000, (doravante “JUSTWEB TELECOMUNICACOES LTDA ”), estabelece os presentes termos e condições de uso (doravante “Contrato”) para utilização de tecnologia disponível na Plataforma “JUSTWEB TELECOMUNICACOES LTDA”, de sua exclusiva titularidade, de acordo com as cláusulas abaixo.
A JUSTWEB TELECOMUNICACOES LTDA aderiu à plataforma desenvolvida pela (“Desenvolvedora”) LECUPON, com fito de garantir constante monitoramento e o melhor funcionamento dos serviços prestados. Portanto, toda a construção técnica, com detalhes de programação e arquitetura da informação ficam sob a responsabilidade da desenvolvedora, comprometendo-se em resolver problemas técnicos da plataforma e garantindo seu funcionamento. Logo, é necessário que o Associado concorde com o presente Termo de Uso para utilizar a plataforma.
Definições e Adesão ao Contrato
- As seguintes palavras e expressões, no singular ou plural, terão as seguintes definições neste Contrato:
Conteúdo: toda e qualquer informação disponibilizada em nossa Plataforma, incluindo, mas não se limitando, a fotos, desenhos, layouts, textos, dados, softwares, vídeos, áudios, recursos interativos e códigos fontes, entre outros.
Contrato: este instrumento de Termos e Condições de Uso celebrado entre nossa empresa e o Associado.
Economia: vantagens e benefícios eventualmente concedidos ao Associado, mediante a quantidade de unidades de economias (moeda virtual) disponíveis na conta daquele em nossa Plataforma, tornando o Associado elegível para obtenção da economia gerada e que poderá ser utilizado para pagamento de parte do preço dos Produtos ou Serviços vendidos pelos Conveniados, variável de acordo com o dia e horário da compra.
Conveniados: pessoas jurídicas ou físicas que se encontram cadastrados em nossa Plataforma, estando habilitados a receber as Economias como forma de pagamento de parte do preço do Produto ou Serviço.
Plataforma: tecnologia e sistemas disponíveis no domínio em nosso site ou no aplicativo para telefone celular e tablet, desenvolvido pela Desenvolvedora, e utilizada para a localização e contratação, pelo Associado, de Serviços e/ou Produtos ofertados.
Produtos: os produtos que forem indicados ao Associado em nossa Plataforma e que são comercializados, de acordo com a quantidade, qualidade, preço e condições de pagamento que constarem da respectiva oferta.
Serviços: os serviços que forem oferecidos ao Associado em nossa Plataforma de acordo com a quantidade, qualidade, preço e condições de pagamento que constarem da respectiva oferta.
Associado: pessoa física absolutamente capaz, ou jurídica, com plena capacidade de contratar, que adere os termos e condições previstas neste Contrato, para ter acesso aos nossos serviços prestados por meio da Plataforma.
1.2. Ao aceitar eletronicamente este Contrato, mediante o clique no botão “ok” da página de cadastro, o Associado estará automaticamente aderindo e concordando aos termos e condições deste Contrato e de qualquer de suas alterações futuras.
1.3. Este Contrato será revisto periodicamente por nossa equipe, que poderá alterá-lo, excluindo, modificando ou inserindo cláusulas ou condições, ao seu exclusivo critério. Caso o Associado não concorde com as alterações, deverá cancelar sua conta e cessar toda e qualquer utilização de nossa Plataforma. Na ausência de manifestação entender-se-á que o Associado aceitou tacitamente as alterações do Contrato. Recomenda-se que o Associado reveja os termos e condições deste Contrato para tomar conhecimento de quaisquer alterações. Toda e qualquer alteração neste Contrato será comunicada ao Associado, objetivando a leitura e compreensão dos novos termos pelo mesmo, deste modo, poderá exercer a opção de continuar ou não com a utilização da plataforma.
Cadastro do Associado
2.1. O Associado que desejar utilizar nossa Plataforma deverá obrigatoriamente preencher os campos de cadastro e fornecer informações válidas e corretas. Os dados solicitados poderão ser confirmados por nossa equipe e, caso não estejam corretos, a utilização da Plataforma será bloqueada. O Associado se compromete a manter referidos dados atualizados, estando ciente que é imprescindível a indicação de um endereço de e-mail válido, de sua titularidade.
2.2. O Associado acessará sua conta por meio de “login” e senha, comprometendo-se a mantê-los em sigilo e não os informar a terceiros, sob qualquer hipótese. O Associado será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta. O Associado compromete-se a nos notificar, imediatamente, sempre que houver uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros.
2.3. As informações do cadastro são de exclusiva responsabilidade de quem as inseriu. No caso de acarretarem danos ou prejuízo de qualquer espécie, nós poderemos adotar as medidas que entendermos cabíveis, inclusive a exclusão do Associado faltoso, a fim de resguardar nossa Plataforma e a integridade dos outros Associados.
2.4. Os serviços da Plataforma estarão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para utilizá-los. Não poderão ser utilizados, ainda, por pessoas que tenham sido inabilitadas pela nossa equipe, devido ao descumprimento das obrigações previstas neste Contrato.
2.5. Não será permitido que a mesma pessoa tenha mais de um cadastro na Plataforma. Caso sejam constatados cadastros duplicados, iremos desabilitar imediatamente todos os cadastros do Associado, podendo, a seu critério, manter o primeiro cadastro realizado.
Utilização dos Serviços Disponíveis na Plataforma
3.1. Os serviços prestados em razão deste Contrato (doravante “Serviços”) limitam-se à licença de uso da tecnologia disponível na Plataforma, com a finalidade de que o Associado possa obter os Produtos ou Serviços oferecidos na mesma.
3.2. O Associado declara estar ciente e concorda que:
(i). Atuamos unicamente na prestação de serviços de tecnologia para a facilitação, indicação e intermediação entre os Conveniados e os Associados, não sendo responsável pela veracidade, validade e/ou precisão das informações disponibilizadas pelos Conveniados, contidas na Plataforma EMPRESA PARCEIRA;
(ii) não respondemos pela idoneidade e capacidade técnica e financeira dos Conveniados;
(iii) não somos responsáveis por eventuais vícios de qualidade ou quantidade, nem pelo ressarcimento de quaisquer tipos de danos, materiais ou morais, causados ao Associado e/ou a terceiros, oriundos dos Produtos ou Serviços comercializados pelos Conveniados, cuja escolha e contratação será feita livremente pelo Associado;
(iv) não nos responsabilizamos por eventuais acréscimos, modificações e/ou serviços ou produtos adicionais que forem contratados pelo Associado diretamente com os Conveniados; e
(v) em caso de litígio entre o Associado e os Conveniados, não seremos, de qualquer forma, envolvidos e/ou responsabilizados pelo pagamento de indenizações por perdas e danos, incluindo, mas não se limitando, a honorários advocatícios e custas processuais.
3.3. A utilização da Plataforma não implicará em qualquer garantia nossa de desempenho satisfatório, segurança, sucesso ou resultado quanto aos Serviços ou Produtos comercializados pelos Conveniados. Poderá o Associado, sob sua exclusiva responsabilidade, adotar as medidas legais necessárias perante os Conveniados para exigir a entrega dos Produtos ou a prestação dos Serviços de maneira satisfatória e/ou o ressarcimento de eventuais danos causados, a si e/ou terceiros.
3.4. Não garantimos ao Associado que os Serviços disponíveis na Plataforma ocorrerão de forma ininterrupta ou isenta de erros, sem momentos de indisponibilidade ou lentidão, considerando que tais situações são previsíveis e possíveis de ocorrer em se tratando de serviços de tecnologia.
Propriedade Intelectual
4.1. As marcas, nomes, logotipos, nomes de domínio e demais sinais distintivos, bem como todo e qualquer Conteúdo publicado na Plataforma, incluindo este Contrato, são de nossa exclusiva propriedade.
4.2. É vedado ao Associado quaisquer atos ou contribuições tendentes à descompilação, engenharia reversa, modificação das características, ampliação, alteração, mesclagem ou incorporação em qualquer Conteúdo existente na Plataforma.
4.3. É expressamente vedada toda e qualquer forma de reprodução, total ou parcial, permanente, temporária ou provisória, de forma gratuita ou onerosa, do Conteúdo constante na Plataforma.
Nossos Direitos
5.1. Poderemos, a exclusivo critério, a qualquer tempo e sem a necessidade de comunicação prévia ao Associado:
(i). Suspender, modificar ou encerrar os Serviços prestados na Plataforma;
(ii) Excluir, total ou parcialmente, as informações cadastradas pelo Associado que não estejam em consonância com as disposições deste Contrato;
(iii). Encerrar ou suspender, total ou parcialmente, o acesso do Associado à Plataforma, quando referido acesso ou cadastro estiver em violação das condições estabelecidas neste Contrato;
(iv). Acrescentar, excluir ou modificar o Conteúdo constante na Plataforma; e
(v). Proibir o acesso à Plataforma por sociedades que, direta ou indiretamente, exercem atividades concorrentes com as nossas, assim como por seus sócios, prepostos ou funcionários, quando entender que tal acesso viole os direitos previstos neste Contrato.
5.2. Poderemos, a qualquer tempo, mediante comunicação prévia ao Associado:
(i) Modificar os termos e condições deste Contrato, o que produzirá efeitos após decorrido o prazo de 10 (dez) dias a contar da comunicação das modificações ao Associado; e
(ii) Definir preços para oferecimento de determinados Conteúdos ou Serviços, ainda que inicialmente ofertados de forma gratuita, aos quais os Associados pré-existentes poderão aderir segundo sua conveniência.
5.3. O uso da Plataforma de forma indevida e em desacordo com este Contrato implicará na suspensão ou exclusão do Associado e na proibição da utilização dos Serviços, ao nosso critério.
Vigência do Contrato
6.1. Este Contrato tem prazo indeterminado, podendo ser denunciado unilateralmente, por qualquer das partes e a qualquer tempo, independentemente de notificação ou aviso, sem a imposição de qualquer ônus ou penalidade.
6.2. Eventuais ações de propaganda, marketing, premiações e bonificações poderão sofrer alterações mediante aviso prévio.
Política de Privacidade
7.1. Poderemos recolher, gravar e utilizar as informações pessoais do Associado, incluindo, mas não se limitando a, nome, foto, endereço, número de telefone, interesses, atividades, sexo e idade.
7.2. O Associado concorda que lhe enviemos mensagens de e-mail ou outras correspondências de caráter informativo, referentes a comunicações específicas inerentes aos Serviços, bem como mensagens de natureza comercial e promocional.
7.3. A fim de garantir a utilização segura da Plataforma, iremos nos resguardar no direito de obter e gravar as informações de acesso do Associado, tais como Internet Protocol – IP, tipo de navegador, aparelho e operadora de celular, posição geográfica e outros dados relativos aos serviços contratados pelo Associado.
7.4. Não divulgaremos publicamente ou a terceiros as informações do Associado que possa identificá-lo, salvo para o cumprimento de ordem judicial ou determinação de autoridades públicas, nos termos da legislação aplicável. Toda informação colhida por nossa equipe objetiva exclusivamente a alimentação da base de dados, atualização do perfil do Associado, melhoria dos serviços prestados, e administração da Plataforma.
7.5. Poderemos divulgar, por qualquer meio e a qualquer título, as informações dos seus Associados de forma consolidada, sem a identificação pessoal de cada Associado.
7.6. Com a finalidade de oferecer a melhor experiência durante a utilização da Plataforma, poderemos utilizar “cookies” e coletar, tratar, armazenar e/ou compartilhar com seus parceiros, informações pessoais e de navegação do Associado para: (i) garantir maior segurança durante a navegação; (ii) aperfeiçoar a usabilidade e interatividade da Plataforma; (iii) fazer ofertas e/ou dar informações relevantes; (iv) buscar maior eficiência com relação à frequência na utilização da Plataforma; (v) responder dúvidas e solicitações; e (vi) realizar pesquisas de comunicação e marketing de relacionamento, para melhorar os Produtos, Serviços e Serviços.
7.6.1. Para a finalidade do disposto acima, o Associado, por meio deste Contrato, aceita ser identificado pela Plataforma por meio do uso de “cookies” (pedaços de texto de informação que um site transfere para o disco rígido de um indivíduo ou de um outro site/navegador para fins de manutenção de registros).
7.6.2. O Associado poderá alterar as configurações de “cookies” a qualquer momento, inclusive bloqueá-los, por meio das opções disponíveis no navegador da internet.
Agentes e provedores de serviço
8.1. Conforme já mencionado, empregamos a plataforma de autoria da Desenvolvedora para executar funções em nosso nome. Logo, eles podem precisar de acesso à sua informação pessoal para desempenhar suas funções. No entanto, fique certo de que eles não podem usar suas informações pessoais para qualquer outro propósito.
Pagamentos Online e E-Comerce
9.1. Nosso portal e os aplicativos móveis correlatos, eventualmente poderão receber pagamentos e a inserção de cartões de crédito em sua base de dados. Conforme exposto acima, algumas vezes empregamos outras empresas e indivíduos para executar funções em nosso nome. Portanto, todas as informações relativas aos pagamentos realizados nas plataformas da Empresa Parceira, serão processadas e armazenadas pela nossa parceira Hinova Payments Meios de Pagamento S.A.
9.2. Ao adquirir os serviços e produtos no portal, a Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. pode coletar e armazenar informações fornecidas pelo usuário ao fazer uso destes, incluindo informações inseridas em um formulário online, informações adicionadas ou atualizadas em sua conta, discussões em comunidades, chats ou informações fornecidas quando você entra em contato conosco para tratar dos Serviços Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. Também coletamos informações sobre suas transações e atividades.
9.3. Ao usar os Serviços Hinova Payments Meios de Pagamento S.A., a Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. pode coletar os seguintes tipos de informações: (a) informações de contato – tais como o seu nome/denominação social, endereço, telefone, e-mail e outras informações semelhantes; (b) Informações financeiras – tais como os números da conta bancária e do cartão de crédito para utilização dos Serviços Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. (c) informações pessoais detalhadas, inclusive dos sócios, administradores, acionistas, bem como data de nascimento/constituição e número do RG/CNPJ. O usuário se responsabiliza pela precisão e veracidade dos dados informados e reconhece que a inconsistência destes poderá implicar a impossibilidade de acessar os Serviços Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. e assume inteira responsabilidade pela guarda, sigilo e boa utilização do login e senhas cadastrados, isentando a Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. de qualquer responsabilidade.
9.4. A Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. pode coletar informações sobre o usuário por outros meios, como de contatos com equipe de relacionamento com o cliente, de interações com membros outras empresas parceiras da Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. Ao se comunicar com a Hinova Payments Meios de Pagamento S.A., o usuário concorda que suas comunicações podem ser ouvidas, monitoradas ou gravadas sem prévio aviso ou notificação.
9.5. A Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. também pode obter informações sobre o usuário a partir de terceiros, como companhias de crédito e serviços de verificação de identidade. Bem como, poderá disponibilizar ferramenta para que o usuário escolha, voluntariamente, conceder à Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. acesso a certas informações pessoais armazenadas por terceiros, tais como sites de mídias sociais. Ao associar uma conta gerida por um terceiro à sua conta na Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. e autorizar o acesso para tais informações, o usuário concorda que a Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. pode coletar, armazenar e usar tais informações de acordo com esta Política de Privacidade.
9.6. A Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. pode avaliar seu Terminal de acesso para identificar programas ou atividades suspeitas.
9.7. A Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. pode usar suas informações pessoais para:
i. fornecer os serviços Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. e o suporte ao usuário;
ii. processar transações e enviar avisos sobre as suas transações;
iii. verificar sua identidade, mesmo durante a criação da conta e processos de redefinição de senha;
iv. solucionar disputas, cobrar taxas e solucionar problemas;
v. gerenciar riscos ou detectar, evitar e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente proibidas ou ilegais;
vi. detectar, evitar ou remediar violações de políticas ou contratos aplicáveis;
vii. aprimorar os serviços Hinova Payments Meios de Pagamento S.A.;
viii. medir o desempenho dos serviços Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. e aprimorar seu conteúdo e layout;
ix. gerir e proteger nossa infraestrutura de tecnologia da informação;
x. fornecer publicidade e marketing direcionados, notificações de atualização de serviços e enviar ofertas promocionais com base nas suas preferências de comunicação; e
xi. realizar verificações de crédito e solvência, além de comparar informações para maior precisão e verificá-las com terceiros.
9.8. A Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. pode encaminhar ao usuário notificações sobre sua CONTA Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. e para resolver problemas envolvendo a mesma. Ao entrar em contato com o usuário por meio telefônico da forma mais eficiente possível, a Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. poder usar, consente em receber, mensagens de texto e chamadas pré-gravadas ou de discagem automática. Sempre que aplicável e permitido por lei, o usuário poderá se recusar a receber determinadas comunicações.
9.9. A Hinova Payments Meios de Pagamento S.A. não vende as informações pessoais publicadas na plataforma Empresa Parceira à terceiros para fins de marketing, salvo se houver consentimento explícito do próprio usuário.
CASHBACK
10.1. Oferecemos a oportunidade de reembolso pelo Associado de parte do valor gasto nas compras efetuadas junto aos nossos Conveniados, chamada de Cashback, a qual será disponibilizada após a solicitação do Associado.
10.2. O Cashback não é cumulativo com outras promoções, descontos, giftcards, programas de fidelidade ou condições especiais ofertadas pelos Conveniados.
10.3. Para ter direito ao direito ao seu dinheiro de volta é necessário que o Associado observe as condições estipuladas por cada Conveniado, o presente termo e os requisitos básicos definidos no item 11 abaixo.
10.4. O montante a ser recebido pelo Associado varia de acordo com o contrato estabelecido diretamente com cada Conveniado, o qual poderá ser verificado no momento da compra do produto.
10.5. A partir da data da compra realizada pelo Associado, o valor do respectivo crédito de Cashback irá constar como “pendente” em sua Wallet Digital, e o Conveniado terá até 45 (quarenta e cinco) dias corridos para confirmar essa compra. A partir da data da confirmação pelo Conveniado, a validação do Cashback ocorrerá em até 90 (noventa) dias, salvo em caso de cancelamento. Nos eximimos da responsabilidade por erros e/ou omissões originadas pelos Conveniados, sendo obrigação do Associado verificar a entrada e saída de recursos de sua conta.
10.6. Após a validação do Cashback, o valor do crédito passará a constar como “validado” para o Associado, em sua Wallet Digital, a partir de quando ele terá até 24 (vinte e quatro) meses para solicitar o resgate, via aplicativo, sob pena de perder o direito de recebimento do crédito. O valor resgatado será repassado em até 15 dias, sendo que o repasse mínimo de crédito de Cashback será de R$20,00.
10.7. O direito ao seu dinheiro de volta só é valido para produtos vendidos e entregues pelos Conveniados.
10.8 O direito ao Cashback pode ser válido apenas em produtos selecionados pelos Conveniados, sujeito à alteração das condições ou cancelamento sem aviso prévio.
10.9. Compras realizadas em listas de casamentos não admitem o direito ao seu dinheiro de volta.
10.10. – As compras devem ser realizadas somente dentro do aplicativo, com mesmo e-mail e CPF cadastrados. Compras realizadas dentro do aplicativo ou site do Conveniado invalidam o direito ao seu dinheiro de volta.
10.11. Caso o Associado tenha interesse em cancelar seu cadastro conosco, deverá solicitar previamente o resgate de seu Cashback acumulado, sob pena de perder o direito de recebimento do respectivo crédito.
10.12. Eventualmente, caso o nosso aplicativo seja cancelado, o Associado será avisado no prazo de 30 (trinta) dias corridos, período no qual deverá solicitar o resgate de seu Cashback acumulado, sob pena de não receber o dinheiro.
REQUISITOS ESSENCIAIS
11.1. Para que o Associado adquira o direito ao Cashback, na forma de reembolso de parte do valor gasto em determinada aquisição, é necessário observar os requisitos abaixo, definidos de acordo com o tipo do Conveniado envolvido na compra: se realizada em lojas virtuais ou físicas.
11.2. Nas compras realizadas em lojas virtuais, é imprescindível o cumprimento, cumulativamente, dos seguintes requisitos:
A. Efetuar o cadastro e login em nosso aplicativo;
B. Ser direcionado ao site do Conveniado através dos links disponibilizados em nosso aplicativo. Sendo que, no momento do redirecionamento, não deverá ser utilizado nenhum outro cupom de desconto, códigos promocionais, giftcards, programas de fidelidade, vale-compras ou quaisquer outros descontos ou condições especiais;
C. Esvaziar seu carrinho de compras antes de ativar o Cashback;
D. Finalizar a compra no Conveniado com o mesmo CPF e e-mail cadastrado no aplicativo;
E. Efetuar a solicitação de resgate do saldo no aplicativo.
11.3. Nas compras realizadas em lojas físicas, é indispensável o cumprido cumulativo dos seguintes requisitos:
A. Efetuar o cadastro e login em nosso aplicativo;
B. Informar, no momento da compra, que é nosso Associado e solicitar meio de pagamento credenciado pelo aplicativo;
C. Efetuar a solicitação de resgate do saldo no aplicativo.
Atualizado em 20 de junho 2022